domingo, 6 de abril de 2014

Tudo sobre a Alfandega




**Nenhuma encomenda proveniente do espaço Europeu paga taxas alfandegárias.

1. As encomendas que param na Alfândega, serão verificadas para depois serem aplicadas taxas. Nem todas são taxadas.

2. As encomendas marcadas como "gift", pagam taxas como as outras, fala-se muito que não pagam taxas, é mito.. Até é mais provável que se venha a pagar taxas.

3. Quando a encomenda chega à Alfândega, o processo de receber a carta e envio de artigos, é cerca de 1 mês.

4. O valor das taxas alfandegárias é geralmente cerca de 1/3 do valor total da encomenda. Exemplo: Uma série em dvd custa 30€ com portes incluídos, logo, serão cobrados cerca de 10€ de taxas alfandegárias.

5. Embora nas informações aduaneiras esteja descrito que não cobram para valores inferiores a 22€, isso por vezes não acontece, ficando assim, ao critério de cada 1 apresentar reclamação ou não.
(Esta informação encontra-se no ponto 6 da informação aduaneira, ou então no Título 6,artigos 27 e 28 do Regulamento de Franquias Aduaneiras).

6. Caso recebam a carta parta desalfandegar determinado artigo, é quase certo terem que pagar taxas.

7. Para acelerar o processo de desalfandegamento, há 2 hipóteses:

- Deslocar-se à Alfândega de Lisboa com os documentos necessários; os artigos serão entregues na hora;

- Enviar toda a documentação necessária, assim como o "envio de resposta" scanizado para o email: internacional@ctt.pt ou para o fax nº218318491. Por telefone, raramente atendem (mesmo assim este processo demora entre uma semana e 15 dias).

8. Para pesquisarem onde anda a vossa encomenda (caso venha em correio registado), podem ver aqui http://www.ctt.pt/feapl_2/app/open/tools.jspx?tool=0, contudo, os ctt demoram mais tempo a actualizar no site o estado das encomendas internacionais que os correios de onde foram expedidas.

9. Escusam de tentar alterar o preço no photoshop quando enviarem o comprovativo de pagamento. Além dos funcionários da Alfândega não serem burrinhos nenhuns, incorrem numa infracção que pode dar multa.

10. Não adianta insultar a Alfândega, pois não adiantará nada. A lei está feita e é para cumprir. Quem não quiser pagar taxas, que não compre fora do espaço da U.E. Quem comprar, sabe a que está sujeito.

11. Mesmo sendo presente de familiares, amigos ou remessa sem valor comercial, deve ser sempre atribuído um valor aduaneiro à mercadoria. Pode ser comprovado através duma factura, documento comercial ou por uma simples e informal declaração de valor ou no aviso para desalfandegamento.
Em qualquer dos casos, o valor declarado ficará sempre sujeito a aceitação ou não, por parte das autoridades aduaneiras.

Morada:
Delegação Aduaneira das Encomendas Postais (Lisboa)



Chefe - Dr. Jaime Neves



Endereço:

Av. Marechal Gomes da Costa nº 13

1849 – 001 LISBOA



Contactos:
Telef: 21 831 8142 ( correio Via CTT )
Telef : 21 003 77 53 ( Directo Alfandega do Aeroporto )
Fax: 21 837 1433

Horário de Funcionamento:
2ª a 6ª: 9h-12h e 14h-17h


Links Úteis :
Encomendas Postais, Desalfandegamento, Valores, Autoridade Tributária e Aduaneira: http://www.dgaiec.min-financas.pt/pt/informacao_aduaneira/encomendas_contrafaccao/encomendas_2010.htm
Questões Frequentes, CTT, Objectos Sujeitos Alfândega: http://www.ctt.pt/fectt/wcmservlet/ctt/faqs/faq162.html

Pauta aduaneira:


"O que pode acontecer à minha encomenda?"
Regra geral, com excepções:

1) não ligam a ela e segue viagem (geralmente colocam um carimbo a dizer FRANQUIA)

2) É seleccionada para controlo aduaneiro e:

a) abrem a encomenda e se não acreditarem no valor declarado pedem-te a documentação, passa para o estado "em trânsito na alfândega"
b) abrem a encomenda e se acreditarem no valor declarado e for superior ao limite, apuram o valor a cobrar e enviam à cobrança, passa para o estado "saída da alfândega"
c) abrem a encomenda e se acreditarem que o valor é inferior ao limite, enviam-na para tua casa sem chegar a pedir ou pagares nada, passa a "saída da alfândega".

Podem dirigir-se à alfândega para despachar o processo "em trânsito".

A decisão entre 1) e 2) é por amostragem (aleatório), uma encomenda de 5€ pode ficar retida e a encomenda seguinte de 500€ pode passar.
A decisão entre a) b) c) depende da pessoa que pega na tua encomenda.

Nota: Não existem prazos definidos para uma encomenda sair da alfândega ou alterar o seu estado.

Créditos:  forum.zwame

57 comentários:

  1. muito bom este post!
    daleticiasantos.blogspot.com

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  2. Post muito útil, ando comprando bastante em lojas chinesas e por enquanto ainda não fui taxada!
    Bjos!!

    Já estou te seguindo.

    http://chuvadecamelias.blogspot.com.br/

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  3. Já me parou uma encomenda na alfândega, mas tive sorte que era de 21€ :)

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  4. Muito útil esse post pois esse negócio de alfândega gera muitoas dúvidas.
    Beijinhos da Jana
    Jana Nogueira| FanPage| Instagram| Youtube

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  5. Um post muito útil sem dúvida! Eu por acaso tinha essa dúvida se dentro da UE se pagaria taxas na alfandega mas já percebi que não o que é óptimo!

    SHE WALKS Blog

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  6. Muito util! Obrigada :) Eu que tou sempre com problemas com a alfandega..

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  7. Achei este post muito útil, obrigada por todas as dicas. Vai ser muito interessante, assim acabam-se as dúvidas :) Um beijinho!!

    www.mymindwantsfashion.blogspot.com

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  8. Um post muito útil, a alfândega é uma coisa complicada e ainda à pouco tempo tive uns probleminhas com ela... graças a deus acabou tudo em bem! :D
    Beijinhos ♥

    sofiapintomakeup.blogspot.pt

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  9. ainda há pouco tempo fiz uma encomenda e paguei mais dinheiro à alfandega do que paguei pela encomenda.. incrivel nao é? mas é verdade.. em contrapartida ja tiva uma encomenda que custou 40 €.. parou na alfandega, enviei os documentos e nao tive que pagar nada.. sei la euuu :\
    Beijinhos*
    Blog | Youtube | FB

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  10. É sempre bom ler posts desse tipo, odeio ser taxada indevidamente.

    Adorei conhecer o seu blog e já comecei a seguir.

    Beijos.
    Duas Vezes M

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  11. Muito bom poste! Por acaso nunca fiquei com encomendas "presas" por isso :)

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  12. Nunca tive nenhuma encomenda presa na alfândega mas nunca se sabe quando virá o dia!
    Obrigada por este post esclarecedor :)

    http://venus-fleurs.blogspot.pt/

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  13. Esta publicação dá imenso jeitinho :)

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  14. Adorei o post super informativo, bjs e boa semana, Ana ;)...

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  15. Já fiquei com uma oferta de Singapura retida na alfândega e não paguei qualquer taxa. Mas deu cá uma trabalheira...

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  16. Um post muito informativo. Beijinhos!

    galerafashion.com

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  17. Muito útil, o tema do post!
    Dizes aí que não adianta insultar a Alfândega...Tens razão! Não adianta. Mas que dá vontade, dá! Pelo menos tendo em conta a minha experiência.
    Cismam que querem a fatura de uma encomenda da qual não existe fatura! Foi prenda!
    Foram mal educados.
    Demoraram semanas a atender!
    Passam a responsabilidade para os CTT, que já estão fartos de me dizer que não é com eles, inclusive já me enviaram uma resposta oficial. Quanto à resposta da Alfândega...Parece-me que é melhor esperar sentada!

    http://mykindofjoy.blogspot.pt/

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    1. Olá Aconteceu o mesmo ao meu marido, o que ele teve de fazer foi assinar um papel em como se responsabilizava em que o que lhe tinham enviado tinha custado o valor que ele lhe atribuiu...

      Uma vergonha!

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  18. Gostei imenso, não fazia ideia de muitas dessas coisas.
    beijinho grande ♥

    http://naervilhadapolly.blogspot.pt/

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  19. Extremamente informativo este post! Por acaso tenho uma encomenda na alfândega mas ainda nada de carta. O valor e pouco espero que a mandem para casa rapidamente.
    Beijinhos

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  20. Bastante informativo :)

    *Beijinhos*
    Caty<3
    http://myfairytale4.blogspot.pt

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  21. Nunca me aconteceu ficar com uma encomenda presa na alfandega, e sinceramente espero que nunca fique ahah, gostei do post, é muito útil para este tipo de situações!
    beijinhos*
    Joana

    http://inthemoonlightshadow.blogspot.pt

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  22. É sempre útil saber estas informações. Excelente publicação :)

    Beijinhos*

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  23. Por acaso compro imenso na net mas nunca fiquei com nada preso na alfandega!, mas é muito bom saber estas informações porque pode sempre ser preciso ;)
    Bj S

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  24. boas, se uma encomenda estiver em transito na alfandega, posso me dirigir de imediato para levantar a encomenda nos balcões da alfandega em lisboa? aguardo resp com urgência

    ps.ainda nao recebi carta mas sei que vou receber de certeza...queria era saber se me posso ir adiantando ...e ir la com os documentos e pagar as taxas. ja ouvi dizer que sim mas queria ter a certeza antes de la ir...resp jp-vendas1@hotmail.com

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    1. O que é que te responderam...é que tb tenho uma em transito na alfandega?

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  25. Ola que documentos e necessario levar para alfandega?? A minha encomenda esta em transito tambem...

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    1. Olá Karina.
      Habitualmente eles pedem nº de contribuinte e fotocópia do mesmo (pode ser o Cartão de Cidadão) e a factura comercial, onde esteja declarado o valor da encomenda e os portes.
      :)

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  26. boa noite o que significa "saida de alfandega com franquia" tenho que pagar mais alguma taxa...

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  27. Boa noite... a minha encomenda tb diz saida de alfandega com franquia, nao paguei nada ainda. sera que vou pagar alguma coisa? obrigado

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    1. Mas não deviam de enviar uma carta antes a avisar?


      Tenho uma encomenda que diz "aida de alfandega com franquia"... Não paguei nenhuma taxa e penso que o valor esteja declarado como inferior a 22 euros. Logo não pago nada?

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    2. Boa noite.

      Segundo este site:
      "Se a(s) mercadoria(s) contida(s) na remessa postal estiver(em) em condições de beneficiar da atribuição de franquia aduaneira e fiscal ser-lhes-á dada, pela autoridade aduaneira, autorização de saída de imediato. Tal autorização é comunicada aos serviços postais (CTT) que, consequentemente, promoverão a entrega da remessa postal ao respectivo destinatário;"

      Assim sendo:
      Hélder Pinheiro, não terá que pagar nada.
      Anónimo, enviam a carta quando não acreditam no valor declarado. E não pagarás nada! :)

      Espero ter ajudado. :)

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  28. Excelente post!
    Acrescento apenas uma recomendação. Se receberem a tal cartinha para o desalfandegamento, optem pela deslocação à alfândega (se tiverem essa possibilidade, obviamente) ao invés do envio da documentação por email ou fax. Os serviços alfandegários andam muito atrasados - e quando digo muito, é muuuuito mesmo. A última encomenda que tive retida na alfândega, em Setembro, ficou por lá a aboborar 1 mês e 10 dias. Para mais, foi-me cobrada indevidamente a sobretaxa de armazenagem quando eu tinha enviado toda a documentação solicitada no próprio dia em que recebi a carta. O que me valeu foi ter apresentado reclamação aos CTT e, felizmente, o valor foi-me devolvido por vale postal, e com copiosos pedidos de desculpa, no espaço de algumas semanas.
    Portanto, reforço: podendo, é ir à alfândega e fazer o desalfandegamento na hora! :)

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  29. Ola estou a espera de uma encomenda que por acaso diz saída da alfandega com franquia eu gostava de saber se quer dizer que tenho algo a pagar pk jáli varias paginas mas ainda estou com duvidas. Obrigada

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  30. Muito bom e super útil o teu post. Parabéns!

    Graziela
    http://vidadedesempregada.blogs.sapo.pt/

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  31. Caso não tenhamos dinheiro para levantar o equipamento após longa espera, somos obrigados a levantar o produto? Neste caso para pagar o desfalgamento

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    1. Eu acho que não mas não tenho a certeza.

      Desculpe a demora na resposta.

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  32. Olá embora muito útil e esclarecedor.... rsrsrsrsr continuo com duvidas...

    encomendei um telemovel da holanda atraves do light in the box, e ficou preso na alfandega. recebi a notificação de desalfandegamento a pedir a factura para aplicar a taxa... então mas se é da uniao europeia tenho de pagar? é isso que não entendo

    - se é da UE não se paga taxas
    - se recebe notificação quase sempre tem de se pagar

    a minha vem da UE e tem notificação..

    pode ajudar-me por favor

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    1. Olá Ligia,

      Algumas vezes tanto no site da Light in the box como em outro do género o vendedor diz ser do Reino Unido ( por exemplo ) e o objecto ser expedido da China. Já aconteceu-me.. Tem o código de rastreio? Se sim qual foi o pais ou capital que o telemóvel foi expedido?

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  33. Aqui está a evolução do processo! Muito obrigadaaaa!

    terça-feira, 10 Fevereiro 2015
    15:53 Autorização de Saída pela Alfândega - LISBOA -

    terça-feira, 3 Fevereiro 2015
    09:14 Entrada armazém para aplicação de legislação - LISBOA -

    quarta-feira, 21 Janeiro 2015
    14:08 Receção internacional - LISBOA -

    terça-feira, 13 Janeiro 2015
    23:34 Receção nacional - AMSTERDAM -
    23:34 Expedição internacional - AMSTERDAM -

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  34. supostamente diz mesmo Amesterdão... logo não terei de pagar... mas tive de enviar a factura.... e a senhora nos CTT disse que "ah isto ja nao e como antes... agora a UE tb paga taxas...." na net vejo em todo lado a dizer que nao... vamos ver fnff

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  35. Este post é bastante útil.
    Ainda estou a espera de uma encomenda que ficou retida. A informação que tenho dos CTT é "Autorização de Saída pela Alfândega". Será que ainda vou ter de esperar muito tempo e pagar um balúrdio de taxas? (visto que a encomenda excede os 45€)

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    1. Olá! :)
      Não costuma demorar muito mas nunca se sabe ao certo.
      Irá pagar 1/3 do valor total da encomenda.

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    2. Olá =)
      Obrigada pela sua resposta.
      Agora a informação dos CTT é "Expedição nacional" e "envio".
      Agora é só esperar.

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  36. Olá :) Cá venho actualizar... recebi a encomenda que estava a espera... e guess what... origem europeia e... PAGUEI AS TAXAS DA ALFANDEGA... E AGORA?!

    Devo apresentar reclamação?! Onde?!

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    1. Olá Ligia.
      Acho que seria bom você ir aos CTT pedir um esclarecimento sobre isto.

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  37. Acontece que nos CTT dizem que não sabem de nada porque quem cobra é a Alfandega... eles apenas fazem a distribuição :) na Alfandega... ninguém atende... LOL mandei email... não tive resposta sequer...

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    1. Tão típico, nunca ninguém sabe de nada lol
      Experimente ligar mais vezes ou então se puder ir até à alfandega ..

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  38. Muito fixe! A resposta à minha pergunta! Obrigadissima!

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  39. bom dia tenho uma encomenda na alfandega a dizer "entrada armazem para aplicação de legislação"
    oq signifivca?

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  40. Para quem não sabe ler, aqui fica a informação. A encomenda foi recebida na Europa, de fora, e ficou com o registo associado ao tracking ID na Holanda. A encomenda vieo de fora da UE, logo paga taxas.

    Dentro da UE não se pagam taxas alfandegárias, nem nunca se vai pagar. Não mudou, nem vai mudar.

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